Undime Nacional

Especialistas defendem uso de recursos educacionais abertos no Brasil

terça-feira, 1 de setembro de 2015



Em seminário, os debatedores defenderam a aprovação de projeto de lei que regulamenta a concessão de direitos autorais de material educacional para o governo federal
Seminário internacional promovido pelas comissões de Educação e de Cultura reuniu especialistas na defesa de um assunto ainda incipiente no Brasil: o uso de conteúdo educacional compartilhado por meio de licenciamento aberto para estudantes de todos os níveis educacionais, os chamados Recursos Educacionais Abertos (REA).
O seminário foi sugerido pelos deputados Aliel Machado (PCdoB-PR) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e contou com a participação de parlamentares, representantes do Poder Executivo e especialistas de vários países.
O uso desse tipo de conteúdo na educação esbarra em dúvidas legais na área de direitos autorais, o que tem sido resolvido no mundo por meio de licenças elaboradas pela entidade sem fins lucrativos Creative Commons, criada nos Estados Unidos para permitir maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais, dentro do espírito de compartilhamento e de colaboração da internet. leia mais...

Lei exige matricular todas as crianças a partir dos 4, mas faltam vagas



A partir do ano que vem, acabou a discussão. Uma lei federal exige que todas as crianças sejam matriculadas na escola a partir dos quatro anos, idade da pré-escola.
Deverá haver, porém, dificuldade para o cumprimento da regra. Secretários municipais de Educação estimam que não haverá vagas para 8% das crianças.
Até 2015, as crianças deveriam ser matriculadas aos seis anos, no primeiro ano do ensino fundamental.
Aprovada em 2009, a nova regra tem como base estudos que mostram que a pré-escola é um dos aspectos que mais impulsionam o desempenho dos alunos na vida escolar. leia mais...

FNDE transfere R$ 773 milhões da complementação ao Fundeb


Estarão disponíveis nesta sexta-feira, dia 28, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários, os recursos referentes à oitava parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No total, o FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 773,1 milhões aos entes federados que não conseguem alcançar com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estipulado para este ano. leia mais...

Escolha do livro didático começa nesta sexta-feira e vai até 8 de setembro



Começa nesta sexta-feira, 28, o prazo para a escolha dos livros didáticos que serão utilizados pelos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) a partir do próximo ano letivo. Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino têm até o dia 8 de setembro para indicar as obras mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola no sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). leia mais...

FNDE oferece curso sobre alimentação escolar indígena e quilombola



Nutricionistas, responsáveis técnicos e gestores da alimentação escolar em estados e municípios que possuam escolas indígenas ou quilombolas terão a oportunidade de participar de capacitação oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O curso, que será oferecido na modalidade a distância, está com inscrições abertas no site de Educação Corporativa do FNDE. leia mais...

Inscrições abertas: reconhecimento nacional valoriza escolas

Escolas, conselhos, fóruns, Secretarias de Educação, movimentos e organizações da sociedade civil podem inscrever no Reconhecimento Público De Olho nos Planos tanto experiências participativas que tenham realizado na construção dos Planos de Educação, quanto propostas para seu monitoramento e avaliação. Os interessados devem se cadastrar por meio do portal da iniciativa até o próximo dia 4 de outubro.

“Além de valorizar experiências participativas na elaboração ou revisão dos Planos, nosso objetivo é mobilizar a construção de estratégias para o monitoramento participativo desses documentos que orientam a educação no município ou estado durante os próximos dez anos”, afirmou a assessora da iniciativa, Ananda Grinkraut. leia mais...

Universalização da pré-escola deve ocorrer até 2016; 18% estão fora das salas


No ano que vem, a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, será obrigatória no Brasil e o país deverá ofertar vagas a todos os que têm essa idade e estão fora da escola. Para cumprir a meta de universalização da pré-escola, que está no Plano Nacional de Educação (PNE), o país tem de incluir 18,6% das crianças nessa faixa etária, conforme dados disponíveis no portal Planejando a Próxima Década, do Ministério da Educação (MEC). leia mais...

"Os números mostram evolução e, mesmo assim, preocupam", diz a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. De acordo com o movimento, em números absolutos, é preciso ainda incluir aproximadamente 790 mil crianças dessa faixa etária na pré-escola – responsabilidade que cabe aos municípios, com apoio dos estados e da União, e às famílias, que têm de matricular as crianças.

Comissão debate residência pedagógica para os professores da educação básica

A Comissão de Educação promove audiência pública amanhã, às 14 horas, para debater o projeto de lei que institui a residência pedagógica para os professores da educação básica (PL 7552/14).
“O projeto têm provocado controvérsias entre especialistas. Se, por um lado, a medida é positiva por buscar melhorar as condições de estudo do aluno, por outro, a operacionalidade pode ser um problema”, afirma a deputada Keiko Ota (PSB-SP), que solicitou o debate.

Foram convidados a debater o tema:
- o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios da Cunha e Melo;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps; 
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Costa Lima; 
A presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, Iria Brzezinski; 
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão; e 
a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes.
A audiência será no plenário 10. leia mais...

Íntegra da proposta: PL-7552/2014

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT

sexta-feira, 28 de agosto de 2015



A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande abriu, na noite de ontem (26), a Conferência Municipal de Educação que está debatendo o Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025. O evento está acontecendo na Conferência Nossa Senhora do Carmo durante todo o dia de hoje (27). O documento-base, que está em discussão, foi elaborado em conjunto por técnicos da Secretaria, do Fórum e do Conselho Municipal de Educação.Leia mais:

Comissão debate mudanças na responsabilidade de entes federados na Educação

terça-feira, 18 de agosto de 2015

A Comissão de Educação promove audiência pública amanhã sobre as normas de cooperação entre União, estados e municípios com relação à responsabilidade na gestão da Educação, prevista no PLP 15/11 e no PLP 413/14.
O autor do requerimento para a realização do debate, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), afirma que as duas propostas são muito complexas e trarão grande impacto no sistema educacional, se aprovadas, e por isso precisam ser bem debatidas. “São proposições com elevado grau de dificuldade, extraordinário impacto potencial sobre a organização federativa da educação brasileira e reflexos significativos sobre a autonomia administrativa dos entes federados. As matérias tratam da definição e da estruturação do Sistema Nacional de Educação em todas as suas dimensões: planejamento da educação; ação distributiva da União; regras para assistência financeira da União para os demais entes federados e dos estados para seus respectivos municípios; instituição de comissão tripartite permanente de pactuação federativa; fontes e parcelas de recursos dos entes federados para a manutenção e desenvolvimento do ensino; definição anual de custo/aluno/qualidade; definição conceitual de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; e outras normas mais operacionais”, explica Braga. leia mais...

Prazo para coleta das informações do Censo Escolar é prorrogado

O Inep divulgou, nesta quarta-feira (12), a Portaria nº 355/ 2015 a qual informa que o preenchimento e encaminhamento dos dados do Censo Escolar da Educação Básica 2015 foram prorrogados para o dia 28 de agosto. Antes disso, as redes de ensino tinham até o dia 12 de agosto para repassar as informações por meio do sistema EducaCenso.

A decisão de prorrogar o prazo foi anunciada após reunião da Undime com o presidente do Inep, Chico Soares. O encontro aconteceu no início da tarde desta terça-feira (11), na sede da autarquia, em Brasília/ DF. Em julho de 2015, a Undime solicitou ao Inep a prorrogação. No documento, a Undime relatava inúmeros problemas relacionados ao sistema. leia mais...

Veja quatro compromissos que o município deve assumir após a aprovação do Plano Municipal de Educação

Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), 5083 municípios (91,2%) sancionaram seus Planos de Educação (PMEs) até esta quinta-feira (13/08). Para os que construíram seus Planos, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o trabalho está apenas começando já que o planejamento educacional aprovado deve orientar as políticas na área educacional durante os próximos dez anos.

De acordo com o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), Rubens de Camargo, os municípios devem estar compromissados com as seguintes prioridades após a aprovação de seus PMEs: a divulgação e a apropriação do conteúdo do Plano; a verificação da existência ou não de instâncias de participação social organizadas; o estabelecimento de audiências e fóruns para o acompanhamento e o monitoramento do PME; e o planejamento de suas políticas de acordo com o que está previsto no documento sancionado. leia mais...

Especialistas questionam responsabilização de gestores da educação somente pelo Ideb


Participantes de audiência pública criticaram os critérios de responsabilização de gestores no desempenho educacional dos alunos. Nesta quarta-feira, a comissão especial que analisa a proposta (PL7420/06) da lei de responsabilidade educacional se reuniu para debater o tema.

O principal ponto defendido pelos representantes do Ministério da Educação, dos secretários de Educação e da Confederação Nacional dos Municípios é que a responsabilização não seja feita somente com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), como prevê o projeto.

Comissão aprova inclusão do ensino técnico de nível médio entre beneficiários do Fundeb

A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (5), projeto que inclui a educação profissional técnica de nível médio entre as modalidades beneficiadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A proposta (PL 7862/14), do deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), estabelece duas novas modalidades para a educação profissional: na primeira, o aluno faz o ensino médio e o curso técnico ao mesmo tempo, mas em instituições distintas. A segunda ocorre quando o estudante que já concluiu o ensino médio se matricula em um curso profissionalizante.
Atualmente, apenas a educação de jovens e adultos integrada à educação profissional de nível médio – quando o aluno faz os dois cursos numa mesma instituição – é contemplada com recursos do Fundeb. leia mais...

FNDE repassa 512 milhões para transporte e alimentação escolar

terça-feira, 11 de agosto de 2015



Os recursos referentes à sexta parcela de 2015 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) já estão disponíveis nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 451,1 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 60,9 milhões para ajudar no transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais. leia mais...