Undime Nacional

Aprovados os fatores de ponderação do Fundeb para 2016

terça-feira, 4 de agosto de 2015


A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade aprovou, na última segunda-feira (27), as ponderações aplicáveis entre as diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2016. A informação, entretanto, foi divulgada somente nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução nº 1, de 29 de julho de 2015. leia mais...

Mapeamento identifica experiências que mostram tendências na educação

sexta-feira, 31 de julho de 2015



Por que as carteiras enfileiradas são frequentes nas salas de aula? Por que o método de ensino normalmente é expositivo? Por que as aulas precisam começar às 7h da manhã? Por que estudantes não podem usar celular? – são questionamento comuns entre aqueles que defendem uma escola conectada com a realidade, fora dos muros escolares. Um mapeamento coordenado pelo Instituto Inspirare, em 30 países, identificou 96 experiências (15 delas do Brasil) que inovam na prática pedagógica, a partir de cinco tendências que aproximam a prática educacional das exigências do século 21.
Os exemplos selecionados estão na plataforma digital e gratuita InnoveEdu no site http://innoveedu.org/.
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Reunião Seccional Sudoeste com Secretario Estadual de Educação de MT

terça-feira, 28 de julho de 2015


Reunião da Seccional sudoeste com Secretário Estadual de Educação Perminio P, Filho com a pauta, Transporte Escolar, ocorrida no dia 24/07 na Seduc-MT

Dilma corta verba para pré-escola e creche; vagas eram promessa eleitoral

A expansão da oferta de vagas em creches e pré-escolas no país, uma das promessas do governo Dilma Rousseff (PT), será afetada pela redução do orçamento do Ministério da Educação.
Do total de R$ 9,2 bilhões cortados na pasta, R$ 3,4 bilhões (37%) eram destinados à construção de unidades de educação infantil, além de quadras esportivas.
Para gestores, a medida vai comprometer a obrigatoriedade de matrícula, a partir de 2016, de todas as crianças de 4 e 5 anos, prevista na legislação desde 2009. Segundo dados de 2013 (os mais recentes disponíveis), a taxa de atendimento dessa faixa etária é de 87,9%.
Como podemos ser uma pátria educadora sem financiamento? , questiona, em referência ao slogan do governo federal, Edelson Penaforth, secretário municipal de educação de Tonantins (AM) e presidente da Undime (entidade que reúne secretários municipais de educação) na região Norte.
Com população de 18 mil habitantes, a cidade solicitou recursos para a construção de duas creches, mas as obras ainda não começaram.
O não repasse de recursos certamente vai atrasar o atendimento das metas [de inclusão de crianças] , diz Eduardo Deschamps, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação). leia mais...

Ministério Público Federal sugere reformulação de base de dados sobre salários de professores

Recomendação expedida nesta quinta-feira foi motivada pela constatação de que muitos municípios não pagam o piso salarial aos profissionais da educação básica.
O Ministério Público Federal quer que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), reformule o Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos (Siope) que traz dados sobre a remuneração de professores em todo Brasil. A recomendação expedida pelo MPF nesta quinta-feira foi motivada pela constatação de que parcela significa dos municípios brasileiros não pagam o piso salarial aos professores da educação básica.
Com a medida, o Ministério Público quer garantir que pelo menos 60% da verba do Fundeb seja destinada ao pagamento de professores. De acordo com o órgão, a reestruturação do Sistema pode ser uma ferramenta fundamental para viabilizar o cumprimento da meta, uma vez que facilitará a fiscalização. leia mais...

PNE prevê maior participação dos pais nas escolas públicas

Aos poucos, com exemplos bem-sucedidos em todas as regiões do Brasil, fica provado que a participação da família no cotidiano escolar faz a diferença. Além de aumentar a motivação dos filhos para os estudos, o envolvimento de pais e mães com os projetos pedagógicos, a fiscalização de recursos destinados a programas e o acompanhamento da agenda escolar contribuem para a qualidade da educação.
O estreitamento das relações entre as escolas e as famílias teve início no Brasil na década de 1990, e o reconhecimento da importância desse processo está referendado no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. Para ampliar a gestão democrática nas escolas públicas, a meta 19 do PNE prevê prazo de dois anos para que toda a rede de educação básica constitua ou fortaleça grêmios estudantis e associações de pais. Segundo estimativa da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa), quase 50% dos munícipios brasileiros já estruturaram as associações de pais e alunos (Aspa). leia mais...

MEC reúne representantes de secretarias estaduais para debater Base Nacional Comum

O Ministério da Educação promoveu nesta sexta-feira, 24, uma reunião com representantes das secretarias de estado de educação para formular as diretrizes da Base Nacional Comum do setor. Esse foi o segundo de uma série de encontros que buscam fortalecer a troca de informações entre os estados e o Governo Federal.

“O principal objetivo é trocar experiências”, explica Ítalo Dutra, diretor de currículos da Secretaria da Educação Básica (SEB) do MEC. “É uma maneira de articular estratégias nos locais e com o ministério. É aproximar os estados e ajudar nessa articulação deles com pais, professores, estudantes, associações, etc.”

Durante o debate, cada estado apresentou seus objetivos e diretrizes, como informa a secretária executiva de desenvolvimento da educação de Pernambuco, Ana Coelho Selva. “Viemos discutir o que seria de comum nesta base e mostrar o esforço dos estados e de cada município para que tenhamos essa base de fato.” leia mais...

Entidades criticam cortes do governo federal na educação infantil

Ajuste de R$ 3,4 bi no orçamento resulta na suspensão da construção de novas creches
Entidades criticaram ontem os cortes na educação anunciados pelo governo federal que atingem em cheio a construção de novas creches, uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff. Uma tabela divulgada pelo Ministério da Educação ( MEC) mostrou que, do ajuste total de R$ 9,2 bilhões, R$ 3,4 bi ( 37%) correspondem à educação infantil.
Este montante está dentro do corte de R$ 5,4 bilhões na área de Despesas de Capital ( Investimentos e PAC), que compreende obras em creches e universidades. Segundo a assessoria da pasta, o planejamento priorizou a continuidade de construções que já estão em andamento, com mais de 70% concluídos.
O ajuste referente às creches foi antecipado ontem pelo jornal "Folha de S. Paulo". O restante do corte - R$ 1,9 bilhão - afeta universidades e institutos federais. leia mais...

Colíder-MT apresentará em Belém – Pará o Projeto Educação do Campo

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer apresentará em Belém – Pará o Projeto Educação do Campo e Agroecologia da E.M. (do campo) São Mateus de Colider-MT.

A exposição será no fim do mês de setembro e, durante o IX Congresso Brasileiro de Agroecologia. A informação do site do evento consta que 2.385 experiências de todo o Brasil foram inscritas, porém apenas 1.300 foram aprovados para estarem no evento. Todas as regiões brasileiras estarão presentes, bem como países vizinhos e de outros continentes. Serão 165 apresentações orais e 1.232 apresentações de pôsteres, garantindo uma riqueza de diversidade que caracteriza bem a dinâmica proposta no congresso.

Confira as portarias criadas pelo MEC que reforçam o Plano Nacional de Educação

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Em 24 de junho, dia em que o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) completou 1 ano, o Ministério da Educação (MEC) realizou uma cerimônia para celebrar a data. No mesmo dia, estados e municípios tinham como meta ter seus planos de educação elaborados.

Na ocasião, o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro assinou três portarias: uma institui a Instância Permanente de Negociação Federativa no Ministério da Educação. A ideia é fortalecer a articulação entre os sistemas de ensino para atingir as metas do PNE e a criação do Sistema Nacional de Educação; a outra portaria constitui o fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial para os profissionais do magistério; e a terceira portaria propõe uma consulta pública sobre o texto base da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União no dia seguinte, 25 de junho. Confira abaixo o conteúdo das portarias:

Portaria nº 618, de 24 de junho de 2015: Dispõe sobre o Fórum Permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. (http://zip.net/bsrCs8)

Portaria nº 619, de 24 de junho de 2015: Institui a Instância Permanente de Negociação Federativa no Ministério da Educação. (http://zip.net/bsrCs8)

Portaria nº 620, de 24 de junho de 2015: Propõe consulta pública para apresentação de sugestões ao texto que servirá de base para redação do decreto que instituirá a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. (http://zip.net/bmrCbt)

Rede Nacional Primeira Infância lança guia “Intersetorialidade nas políticas públicas para a primeira infância”



A Rede Nacional Primeira Infância lança sua mais nova publicação: “A intersetorialidade nas políticas para a primeira infância”. Elaborada por Vital Didonet, educador, filósofo e assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância, o livro contou com subsídios de várias organizações da RNPI e especialistas convidados, que formaram um Comitê Técnico sobre o tema, e teve organização do Ifan – Instituto da Infância, secretaria executiva da RNPI no biênio 2013-2014. leia mais...

Medalha Paulo Freire: inscrições abertas!

Estão abertas, a partir desta sexta-feira (10), as inscrições para a edição 2015 da Medalha Paulo Freire. A premiação é uma iniciativa do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC). 
A ideia é premiar personalidades e instituições que se destacarem nos esforços da universalização da alfabetização e educação de jovens e adultos. Os interessados em participar têm até o dia 31 de agosto para se inscrever.

Clique aqui para saber mais detalhes e realizar a inscrição.

PNE – No Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), a meta 9 se refere a educação de jovens e adultos e estabelece elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência do Plano, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Projeto treinará professor para diversificar esportes na escola

Parceria entre o Ministério da Educação e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o projeto Transforma vai levar capacitação para professores das redes pública e particular em todo Brasil. Com a parceria, os profissionais de educação terão uma plataforma digital que oferecerá cursos e capacitações, com o objetivo de ampliar a variedade de desportos nas escolas.

Criado em 2014, o Transforma, programa de educação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, está presente em 2.200 escolas nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Brasília. Em um ano de projeto, diversas escolas já introduziram nas aulas de educação física esportes pouco praticados no Brasil, como hóquei sobre grama, rúgbi, e goalball.

O Transforma oferece, de forma gratuita, materiais didáticos, cursos de formação, capacitações esportivas, desafios escolares, sugestões de experimentação esportiva e conteúdo para aulas e atividades sobre a história, a simbologia e os valores dos jogos olímpicos e paraolímpicos. No Rio de Janeiro, o programa já integra o sistema de políticas públicas municipais.

As atividades do Transforma vão além da escola, com a realização de festivais esportivos, que permitem que o público em geral experimente novos esportes. Nesses festivais, atletas profissionais se apresentam ao público, aumentando a interação entre esportistas e população e reforçando o clima de confraternização dos jogos olímpicos e paraolímpicos. leia mais...

Conheça a íntegra da parceria entre o MEC e o Comitê Organizador dos Jogos

FNDE transfere parcela de junho do salário-educação

quinta-feira, 16 de julho de 2015


Os recursos referentes à parcela de junho do salário-educação estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, dia 15, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 876,7 milhões aos entes federativos na última sexta-feira (10). O repasse feito a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), emLiberação de recursos.

Fonte: FNDE:

Janine critica retirada da questão de gênero de planos de educação

terça-feira, 14 de julho de 2015


O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, lamentou hoje (8) a retirada da questão de gênero de planos estaduais e municipais de educação. Para ele, não existe o que é chamado ideologia de gênero, mas jovens que, no ensino médio, vivem a descoberta do corpo e da sexualidade.
“É uma pena que a discussão tenha se desviado desse aspecto de liberdade das pessoas, que faz parte da educação. Educação é liberdade, é acolhimento, é democracia”, destacou o ministro. leia mais...